Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a